Proposta tramita em regime de urgência e ainda precisa ser analisada por outras três comissões, além dos plenários da Câmara e do Senado
Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a criação e implementação de um programa de saúde mental específico para a população idosa, via Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta ainda precisará passar por análise em três outras comissões (Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania) e nos plenários da Câmara e do Senado. Caso seja aprovada em todas as etapas, as medidas serão adicionadas ao Estatuto da Pessoa Idosa.
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), ao PL 777/24, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG).
“A Organização Mundial da Saúde estima que cerca de 15% dos adultos com mais de 60 anos sofrem de algum transtorno mental, com a depressão e a ansiedade sendo os mais comuns”, afirmou a relatora.
No Brasil, os idosos também aparecem como o grupo mais afetado pela depressão. Segundo o IBGE, cerca de 13% da população entre 60 e 64 anos é atingida pela doença no país.
“A adequada atenção à saúde mental da população idosa representará impacto positivo em sua qualidade de vida, permitindo inclusive conduzir melhor as outras patologias de que porventura forem portadores”, adicionou Morais.
Para o autor do texto, também é importante que o programa tenha um recorte especial para a população de baixa renda.
“Além da saúde física, é necessário promover e proteger a saúde mental da população de mais idade, e, como costuma ocorrer, aqueles que dispõem de menos recursos materiais estão mais vulneráveis, por terem menos opções de deslocamento, lazer e acesso a bens culturais”, destacou o deputado Janones.
Agência Câmara